Testes de covid-19 podem ser deduzidos no Imposto de Renda de 2021

 

Exame de Covid no Imposto de Renda deste ano

Os testes ou exames feitos para identificação de uma possível contaminação do covid-19 podem ser deduzidos na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Para a dedução, é preciso que o teste ou exame tenha sido realizado em laboratórios ou hospitais. Os que foram feitos em farmácias não são válidos. Os medicamentos para o tratamento do vírus não são dedutíveis.

Essa opção é baseada nas normas da Receita Federal, que permitem a dedução de gastos com a saúde na declaração do Imposto de Renda e, assim, reduzir a quantia a ser paga e também elevar o valor a ser recebido pela restituição. O valor pode sofrer variação de acordo com o salário do contribuinte.

O contador e advogado tributário, diretor da R&F Suporte Empresarial, Renato Dias explica que “o teste para covid-19 é um exame comum, um exame que é dedutível como gasto em saúde. Porém, depende muito da nota emitida pelo estabelecimento. Sendo realizado em uma clínica ou hospital, possivelmente foi emitida uma nota relacionada a serviço, como consulta, diagnóstico, ambos são dedutíveis”, conclui.

Há ainda outros casos dedutíveis na saúde:

Exames: feitos em laboratórios de análises clínicas e radiológicas;

Consultas médicas: incluídos dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos;

Home care: apenas podem ser considerados como despesas médicas dedutíveis quando constarem da fatura do estabelecimento hospitalar ou do plano de saúde;

Aparelhos ortopédicos: pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos e qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações;

Próteses dentárias: são dedutíveis os aparelhos que substituem dentes, como dentaduras, coroas e pontes. A colocação e a manutenção de aparelho dentário também, desde que incluídas na conta emitida pelo profissional de saúde;

Despesas com parto: gastos hospitalares de um dos cônjuges não podem ser deduzidos pelo outro quando a declaração não é feita em conjunto. Mas, como se trata de uma despesa necessária ao parto de um filho comum, os valores podem ser deduzidos por qualquer um dos companheiros;

Cirurgias plásticas: podem ser reparadoras ou não, mas devem ter a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente;

Planos e seguros de saúde: o gasto dedutível é aquele que efetivamente foi pago pelo contribuinte. Despesas cobertas pelo plano ou seguro e gastos que forem reembolsados não devem, portanto, ser deduzidos;

Materiais usados em cirurgias: marca-passos, parafusos e placas (em cirurgias ortopédicas e odontológicas), colocação de lente intraocular em cirurgia de catarata, transfusões de sangue e medicamentos, desde que colocados na fatura emitida pelo hospital ou profissional de saúde;

Instrução de deficientes físicos e mentais: contanto que a deficiência seja atestada em laudo médico e o pagamento tenha sido realizado a entidades destinadas ao atendimento de deficientes físicos ou mentais;

Internação em estabelecimento geriátrico: desde que o estabelecimento seja um hospital e tenha licença de funcionamento aprovada pelas autoridades competentes (municipais, estaduais, distritais ou federais);

Despesas médicas no exterior: pagamentos feitos em moeda estrangeira devem ser convertidos em dólares pelo valor fixado pela autoridade monetária do país onde as despesas foram feitas, na data do pagamento, e em seguida convertidas em reais;

Fertilização in vitro: são dedutíveis somente na DIRPF do paciente que recebeu o tratamento médico os pagamentos efetuados a médicos e a hospitais, assim como as despesas com exames laboratoriais realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro, devidamente comprovados;

Internação hospitalar feita em residência: desde que o gasto faça parte da fatura emitida pelo hospital;

Casas de repousos: despesas de internação em instituição geriátrica somente são dedutíveis se o referido estabelecimento for qualificado como hospital, nos termos da legislação específica.

R&F Contabilidade e Suporte Empresarial
Endereço: Setor de Rádio e TV Norte – SRTVN – Asa Norte – Quadra 701, conjunto P, sala 2053
@rf.contabilidade

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem