Judiciário debate ações de enfrentamento à pandemia

O governador Ibaneis Rocha participou, nesta segunda 922), da abertura do 1º Seminário Superior Tribunal de Justiça em Ação. O foco do evento é debater como o Judiciário pode auxiliar a sociedade a se recuperar da crise causada pela pandemia de covid-19.

Durante o seminário, o governador destacou o apoio do STJ às medidas desenvolvidas pelo GDF para combater a pandemia | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
“Nós temos que tentar ao máximo evitar as demandas judiciais para enfrentar os problemas de uma cidade, e é esse apoio que temos encontrado aqui no STJ” Governador Ibaneis Rocha

Convidado ao seminário pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, Ibaneis destacou que o STJ tem sido essencial ao referendar as medidas técnicas e administrativas adotadas pelos estados e pelo DF no enfrentamento da doença, evitando a judicialização dos casos.

“Este seminário é importante porque são quase dois anos atravessando a pandemia”, disse o governador. “Tivemos diversas decisões judiciais, as mais diversas, as mais complicadas, e encontramos amparo no STJ no sentido de cassar essas decisões para enfrentarmos a pandemia da forma adequada. A desjudicialização é importantíssima; nós temos que tentar ao máximo evitar as demandas judiciais para enfrentar os problemas de uma cidade, e é esse apoio que temos encontrado aqui no STJ.”

Presidido pelo ministro Humberto Martins, o seminário contou com três painéis. Anualmente, o STJ julga cerca de 543 mil processos, número que nos últimos dois anos concentrou boa parte nas ações referentes à covid-19.

Além do governador Ibaneis Rocha e do presidente do STJ, participaram do seminário o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luís Carlos Gomes Mattos; o advogado-geral da União (AGU) Bruno Bianco; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Ferreira; a presidente do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), Fabiane Oliveira, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.



Fonte: Agência Brasília

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